Aviso de Privacidade para Pacientes, Cuidadores e Médicos

Programa de Suporte ao Paciente – Bem Estar – Novembro/2024 – BR-27065

Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) é dirigido a Pacientes, Cuidadores e Médicos, conjuntamente denominados “Participantes” do PROGRAMA DE SUPORTE AO PACIENTE – BEM ESTAR (“Programa” ou “Programa Bem Estar”). Nós consideramos a proteção dos seus dados pessoais e da sua privacidade uma questão muito importante. Pedimos que leia cuidadosamente este Aviso, pois possui informações relevantes para você.

Nós, a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., com sede na Avenida Professor Vicente Rao, 90, Brooklin Paulista, CEP 04636-900, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.994.502/0001-30 (“Novartis”), como controladora de dados pessoais, poderá coletar e tratar informações sobre você, que constituem dados pessoais. Neste Aviso de Privacidade, “nós” ou “nosso”, refere-se à Novartis. “Dados Pessoais” são qualquer informação relacionada a determinada pessoa natural, identificada ou identificável.

O Programa tem como objetivo apoiar Pacientes durante a sua jornada de saúde, bem como auxiliar Cuidadores e Médicos, por meio de contatos, serviços e informações relacionadas a doenças, saúde, tratamentos, qualidade de vida e medicamentos prescritos que integram o Programa (“Serviços”). Ao se cadastrar no Programa, você deverá fornecer alguns dados pessoais, inclusive DADOS DE SAÚDE se for Paciente, que serão tratados pela Novartis em conformidade com a legislação aplicável e as finalidades descritas neste Aviso.

Uso dos dados pessoais

Nós coletamos e utilizamos seus dados pessoais para cumprir as seguintes finalidades:
- Permitir a participação de Pacientes, Cuidadores e Médicos no Programa, para que tenham acesso aos Serviços disponibilizados, de acordo com o seu perfil e elegibilidade, conforme Regulamento do Programa, que podem incluir:
- Aplicar, junto aos Pacientes, questionários destinados à avaliação e controle da atividade da doença, triagem para possíveis comorbidades, acompanhamento do tratamento e avaliação de qualidade de vida, com o objetivo de auxiliar Médicos no acompanhamento e gestão do estado de saúde de seus Pacientes;
- Na hipótese de um Participante relatar, espontaneamente, uma experiência pessoal positiva relacionada ao Programa durante os contatos deste Participante com a central de atendimento do Programa, a Novartis poderá compartilhar este depoimento, de maneira que não identifique o Participante diretamente, exclusivamente em reuniões e eventos internos com seus colaboradores, para inspirá-los e motivá-los. Para que isto aconteça, Participante será consultado (a) previamente e um novo consentimento será coletado no momento oportuno, para este propósito específico;
- Gerenciar eventos adversos e reclamações técnicas para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias da Novartis. Para mais informações, acesse o Aviso de Privacidade de Farmacovigilância da Novartis disponível aqui.
- Por medida de segurança e para registro do contato dos Participantes, os atendimentos realizados por meio da Central de Atendimento são gravados pela Novartis, e estas gravações poderão ser monitoradas para avaliação do atendimento.
- Caso você se cadastre no Programa Bem Estar, as comunicações e recebimentos de conteúdos e contatos poderão ser feitos preferencialmente ou exclusivamente pelo Programa Bem Estar.
Nós também poderemos utilizar dados anonimizados (dados que não identifiquem os Participantes, direta ou indiretamente) para realização de pesquisas, monitoramentos e aperfeiçoamento de nossos produtos e serviços.
Apenas trataremos os seus dados pessoais de acordo com as seguintes bases legais:

Obtivermos o seu consentimento prévio;
Se o tratamento for necessário para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias (ex: cumprimento de obrigações de farmacovigilância);
Se o tratamento for necessário para o exercício regular de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Se o tratamento for necessário para executar obrigações contratuais assumidas com você ou para adotar diligências pré-contratuais, a seu pedido;
Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, de acordo com a legislação aplicável.

Coleta de Dados Pessoais

Para as finalidades mencionadas acima, nós poderemos coletar os seguintes Dados Pessoais, estritamente necessários para a sua participação no Programa:

Pacientes Os dados pessoais abaixo podem ser fornecidos diretamente pelo Paciente, pelo seu Cuidador ou pelo seu médico responsável, nos termos da legislação aplicável. Alguns dados apenas serão coletados de acordo com o avanço da jornada do Paciente no Programa, conforme previsto no Regulamento do Programa Bem Estar.

Dados cadastrais e de identificação: nome completo, sexo, CPF, data de nascimento, pelo menos um número de telefone com DDD, para viabilizar contatos do Programa, e endereço completo. Para pacientes elegíveis ao suporte logístico, serão também coletados o RG, somente no caso do(a) paciente não possuir CPF, e nacionalidade.
Dados de saúde: prescrição médica, diagnóstico, nome e CRM/UF do médico responsável, nome do medicamento, terapia concomitante, terapia anterior, detalhes sobre plano de saúde, local de acesso ao medicamento, última data de consulta médica e retirada de medicamentos, data de aplicação do medicamento, características físicas (ex: peso, altura e etnia), resultados de exames e respostas de questionários sobre acompanhamento de saúde. Para pacientes elegíveis ao suporte logístico, será também coletado o nome do centro de tratamento onde ocorrerá a infusão do medicamento.
Dados complementares de contato (opcionais): e-mail, número de contato telefônico adicional (ex: residencial) e número de telefone celular para comunicações por mensagem digital (ex: SMS, MMS, WhatsApp) que, se fornecidos, serão utilizados pelo Programa para contato.
Outros dados: Para pacientes em tratamento com Zolgensma elegíveis ao suporte logístico, serão também coletados o itinerário da viagem e hospedagem subsidiados pela Novartis em favor do(a) paciente e, conforme aplicável, de seu(s) acompanhante(s)/cuidador(es).

Cuidadores Os dados pessoais abaixo serão fornecidos diretamente pelo Cuidador, enquanto responsável legal por determinado Paciente:

Dados cadastrais e de identificação: CPF, idade, nome completo, parentesco/responsabilidade legal (nos termos da legislação aplicável), pelo menos um número de telefone com DDD, para viabilizar os contatos do Programa, e endereço completo; Para Cuidadores de pacientes elegíveis ao suporte logístico, serão também coletados a data de nascimento, nacionalidade e e-mail.
Dados complementares de contato (opcionais): e-mail, número de contato telefônico (ex: residencial) e número de telefone celular para comunicações por mensagem digital (ex: SMS, MMS, WhatsApp) que, se fornecidos, serão utilizados pelo Programa para contato.
Outros dados: Para Cuidadores de pacientes elegíveis ao suporte logístico, serão também coletados o itinerário da viagem e hospedagem subsidiados pela Novartis em favor do(a) paciente e, conforme aplicável, de seu(s) acompanhante(s)/cuidador(es).

Médicos Os dados pessoais abaixo serão fornecidos diretamente pelo Médico (enquanto responsável pelo acompanhamento de seus respectivos Pacientes). Adicionalmente, a pedido do Médico, os representantes comerciais da Novartis poderão cadastrá-lo no Programa por meio da utilização de dados pessoais já existentes na base de relacionamento com profissionais de saúde da Novartis, de acordo com o Aviso de Privacidade para Profissionais de Saúde e Parceiros de Negócio da Novartis:

Dados cadastrais e de identificação: nome completo, e-mail, número de contato telefônico (ex: celular ou comercial), CRM/UF, especialidade médica, instituição de saúde a que esteja vinculado, endereço completo, login e senha para acesso às plataformas digitais do Programa, e CPF, neste último caso, especificamente quando for necessário para emissão de notas fiscais para determinados serviços do Programa.

Se não concordar em fornecer os dados pessoais necessários, você não conseguirá participar do Programa. De todo o modo, a recusa em fornecê-los não afetará a possibilidade de ter acesso aos medicamentos da Novartis fora do Programa.

Informações falsas, incorretas ou desatualizadas podem prejudicar a capacidade da Novartis de oferecer os serviços do Programa. Você não deve compartilhar dados pessoais de terceiros sem legitimidade jurídica.

Após aderir ao Programa, no decorrer de seu relacionamento conosco, por meio dos contatos telefônicos ou digitais, buscaremos atualizar seus dados pessoais a partir de informações fornecidas por você. Por este motivo, é muito importante que você nos comunique qualquer alteração em seus dados pessoais cadastrados no Programa para que possamos atualizá-los.

Compartilhamento de Dados Pessoais

Nossos funcionários e prestadores de serviço, de acordo com as suas necessidades de conhecimento, têm acesso aos Dados Pessoais para as finalidades descritas neste Aviso. Poderemos compartilhar os seus Dados Pessoais com os seguintes prestadores de serviço e/ou parceiros do Programa:

Empresas que prestam serviços de tecnologia da informação, gerenciam e/ou operacionalizam o Programa em nosso nome, que fazem monitoramento e identificação de eventos adversos reportados em nossos canais de atendimento, incluindo, mas não se limitando a: Salesforce UK Limited, plataforma administrada pela Novartis Pharma AG, empresa do grupo Novartis, CM Hospitalar SA, Funcional Health Tech Soluções em Saúde Ltda, PBM do Brasil (Epharma), Interplayers Soluções Integradas SA e seus subcontratados pertinentes. Cada uma destas empresas atua em campanhas específicas do Programa, isto quer dizer, gerencia os serviços aplicáveis para determinados medicamentos ou áreas terapêuticas existentes no Programa.
Operadores Logísticos – responsáveis pelo gerenciamento logístico dos medicamentos e transporte de amostra para realização de exames oferecidos pelo Programa.
Laboratórios, Clínicas e Hospitais parceiros do Programa – responsáveis pela realização de exames e aplicação de medicamentos, no exercício regular de suas atividades.
Médicos(as) – responsáveis pelo acompanhamento da saúde de seus respectivos Pacientes, no exercício regular da medicina. Quando pertinente, informações relacionadas aos serviços de saúde prestados ao paciente pelo Programa poderão ser compartilhadas com o médico responsável pelo paciente cadastrado no Programa Bem Estar e sua equipe autorizada, tais como o nome do paciente, status do atendimento, data de realização, pelo paciente, de exame oferecido pelo Programa, e data de recebimento, pelo paciente, do medicamento prescrito (se aplicável), para acompanhamento, pelo médico, da saúde de seu paciente.
Agência de viagem parceira do Programa: empresa contratada pela Novartis para operacionalizar a logística de viagem e hospedagem dos pacientes elegíveis ao suporte logístico e de seus respectivos acompanhantes/cuidadores;
Companhias aéreas e hotéis, para operacionalizarem a logística de viagem e hospedagem dos pacientes elegíveis ao suporte logístico e de seus respectivos acompanhantes/cuidadores.

Apenas pessoas envolvidas nas atividades acima poderão ter acesso a Dados Pessoais. Todas essas pessoas e empresas estão contratualmente ou legalmente obrigados a proteger a confidencialidade e segurança dos dados pessoais. Você pode nos solicitar a lista completa de todos os agentes de tratamento dos seus dados pessoais no âmbito do Programa.

Os seus dados pessoais também podem ser acessados ou transferidos para qualquer autoridade, organismo público ou tribunal, nacional ou internacional, se exigidas para cumprimento da legislação aplicável. A Novartis compromete-se a disponibilizar tais informações limitando-se ao mínimo necessário para atingir as finalidades legalmente exigidas.

Os seus dados pessoais também poderão ser tratados, acessados ou armazenados em outro país que não seja o Brasil, país este que poderá não oferecer o mesmo nível de proteção de dados pessoais. Caso isso ocorra, asseguramos que os Dados Pessoais serão protegidos com o mesmo nível de proteção exigido pelas leis de proteção de dados pessoais e privacidade aplicáveis e em conformidade com as nossas políticas e procedimentos internos. Em relação às transferências dos seus dados pessoais entre o Grupo Novartis, informamos que adotamos normas corporativas globais (Binding Corporate Rules), um sistema de princípios, normas e ferramentas, fornecidas pela legislação europeia, com o objetivo de assegurar níveis efetivos de proteção de dados no que respeita às transferências de dados. Saiba mais em: https://www.novartis.com/privacy .

Conservação dos Dados Pessoais

A Novartis conservará os seus Dados Pessoais durante a sua permanência no Programa para cumprir as finalidades para os quais foram coletados, de acordo com este Aviso. Após o término da sua participação no Programa, a Novartis conservará os seus dados pessoais por um período de até 5 (cinco) anos, para finalidade exclusiva de exercer nossos direitos em eventual processo judicial, administrativo ou arbitral. Adicionalmente, a Novartis poderá conservar os seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias.

Para os casos em que houver compartilhamento de Dados Pessoais com o Programa, mas que o cadastro do Participante não seja concluído dentro do prazo de 03 (três) meses, contados da data de tal compartilhamento, os Dados Pessoais inseridos no sistema de cadastro (CRM) serão eliminados, conforme Regulamento do Programa.

Decorridos todos os prazos aplicáveis, seus dados pessoais serão eliminados e devidamente anonimizados pela Novartis, de acordo com a legislação aplicável.

Proteção aos Dados Pessoais

Nós possuímos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais, com nível adequado de segurança e de confidencialidade. O objetivo das medidas é o de proteger os seus dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Como exercer direitos de proteção de Dados Pessoais

Você pode exercer os direitos abaixo identificados sob as condições e dentro dos limites estabelecidos por lei:

O direito de acesso aos seus dados pessoais tratados por nós e, se entender que qualquer informação esteja inexata, desatualizada ou incompleta, poderá requerer a respectiva correção ou atualização;
O direito de requerer a eliminação dos seus dados pessoais ou de limitação relativamente a categorias específicas de tratamento;
O direito de revogar o consentimento, em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
O direito de se opor, total ou parcialmente, ao tratamento dos seus dados pessoais;
O direito de pedir a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceu para outro fornecedor de serviços ou produtos, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, sem impedimento nosso e sujeito às suas obrigações de confidencialidade;
O direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei aplicável;
O direito de informação das entidades públicas e privadas com as quais a Novartis, controladora, realizou uso compartilhado de dados.

Para exercer os seus direitos acima indicados, clique aqui ou acesse https://novartis.com/privacy/brasil

Em qualquer caso e adicionalmente aos direitos acima referidos, você possui o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados pessoais competente.

Você poderá optar por não receber mais ligações, e-mails, mensagens de texto via SMS ou WhatsApp do Programa a qualquer tempo, via Central de Atendimento do Programa, conforme contatos disponíveis no website do Programa (www.bemestar.novartis.com.br).

Essa solicitação pode levar até 3 (três) dias para ser processada e, durante esse período, você poderá continuar recebendo tais mensagens, e-mails ou ligações. Note, porém, que se optar por não receber mais ligações, sua participação no Programa será finalizada, pois é obrigatório que você disponibilize ao menos um telefone para contato pelo Programa, conforme descrito no Regulamento do Programa.

Contate-nos

Caso tenha alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, no contexto aqui descrito, por favor, contate a Novartis clicando aqui ou acesse https://novartis.com/privacy/brasil.

Informação sobre alterações deste Aviso de Privacidade

Podemos alterar ou atualizar este Aviso de Privacidade esporadicamente por meio de publicações no website do Programa Bem Estar (www.bemestar.novartis.com.br), por este motivo, por favor, consulte sempre este Aviso de Privacidade para que esteja ciente sobre a versão mais atualizada. Adicionalmente, quando aplicável, poderemos também enviar notificações coletivas via e-mail ou outro canal de contato essencial que tenhamos com você.