Agosto/2024
A NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 56.994.502/0001-30, com sede na Avenida Professor Vicente Rao, 90, Brooklin Paulista, CEP 04.636-900, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (“Novartis”), na qualidade de controladora, é responsável pelo tratamento de dados pessoais dentro do website Bem Estar – Saúde Novartis (“Website Saúde Novartis”).
1. A quem se aplica este Aviso?
Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) se aplica aos visitantes do Website Saúde Novartis, pertencente a Novartis. A Novartis Biociências poderá tratar os seus dados pessoais quando visitar e utilizar um site relacionado ao Bem Estar Saúde Novartis, destinado a fornecer informações ao público em geral, profissionais de saúde, parceiros e participantes cadastrados no Programa de Apoio ao Paciente – Bem Estar da Novartis.
2. O que significam os principais termos utilizados neste Aviso?
Para facilitar a sua leitura, disponibilizamos a definição dos principais termos utilizados neste Aviso.
Ao longo do texto, eles poderão ser empregados com a primeira letra maiúscula, no singular ou no plural, no feminino ou no masculino, mas terão o mesmo significado indicado abaixo.
| Controlador | É a Novartis, a quem compete as decisões referentes ao Tratamento dos seus Dados Pessoais. |
| Dado Pessoal | É qualquer informação que possa levar à identificação de uma pessoa física, como, por exemplo, nome, documentos de identificação e informações de contato. |
| Dado Pessoal Sensível | É qualquer Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física. |
| Encarregado | É a pessoa responsável pelo tema de proteção de dados pessoais na Novartis. |
| Titular | É a pessoa a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento pela Novartis, por exemplo, você. |
| Tratamento | É qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como a coleta, armazenamento, compartilhamento e eliminação. |
| Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) | É o órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD. |
3. Quais Dados Pessoais tratamos, sob quais justificativas e para quais finalidades?
A Novartis não utilizará as informações pessoais se não tiver uma justificativa adequada, prevista em lei, para tal finalidade.
A Novartis realizará o tratamento das informações pessoais fundamentada nas seguintes bases legais: (i) consentimento, (ii) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, (iii) exercício regular de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, (iv) garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular.
A seguir, descrevemos os Dados Pessoais que tratamos e as respectivas finalidades para utilização deles.
| Finalidades | Dados Pessoais |
|---|---|
| Se você preencher voluntariamente o formulário “Fale Conosco”, serão utilizados os dados para contato. As informações serão utilizadas exclusivamente para responder à sua solicitação específica, no intuito de esclarecer suas dúvidas relacionadas ao Bem Estar Saúde Novartis. Os dados coletados também podem ser utilizados pela Novartis para diversas outras finalidades padrões (por exemplo, avaliar e medir a utilização do nosso site). |
Nome completo, e-mail e telefone com DDD. Além de assunto de interesse relacionado ao contato e seleção indicando se é profissional da área da saúde (sim, não ou não deseja informar). |
| Campanhas de Conscientização de Saúde, Doenças e Qualidade de Vida: algumas campanhas podem ter a opção de resposta a pesquisas e coleta de dados para envio de conteúdos por canais digitais, como e-mail, Whatsapp e SMS. Caso disponível, o visitante compartilhará os dados solicitados voluntariamente. Esses dados serão tratados para avaliação das campanhas e atendimento à solicitação de recebimento de conteúdos. | Nome Completo, E-mail, Telefone com DDD, informações relacionadas a campanha inscrita, respostas das pesquisas. |
4. Por quanto tempo armazenamos os seus Dados Pessoais?
Seus Dados Pessoais serão mantidos pelo período necessário para execução das finalidades descritas nesse Aviso ou por até três meses se não conseguirmos contatá-lo(a). Em alguns casos, as informações poderão ser mantidas por período complementar, caso seja necessário para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou para o resguardar o exercício de nossos direitos em demandas administrativas, judiciais ou arbitrais.
5. Como protegemos os seus Dados Pessoais?
Na Novartis, adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para fornecer um nível adequado de segurança e confidencialidade aos seus Dados Pessoais.
Tais medidas levam em consideração:
- A mais alta tecnologia disponível;
- Os custos de sua implementação;
- A natureza dos dados; e
- O risco do Tratamento dos dados.
Nosso objetivo é proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados e/ou situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Além disso, ao tratar os seus Dados Pessoais, nós:
- Apenas coletamos e realizamos o Tratamento dos Dados Pessoais que sejam adequados, relevantes e não excessivos, conforme necessário para cumprir com as finalidades acima; e
- Poderemos solicitar que você confirme os Dados Pessoais que mantemos sobre você. Você também está convidado a informar-nos espontaneamente sempre que haja alguma alteração nos seus Dados Pessoais, para que possamos garantir que estão sempre atualizados.
6. Com quem compartilhamos seus Dados Pessoais?
Restringimos o acesso aos seus Dados Pessoais apenas a quem precisa acessá-los, respeitado o dever de confidencialidade.
Em alguns casos, esses dados podem ser compartilhados com ou recebidos de empresas terceiras. A seguir, descrevemos as categorias de terceiros que podem ser envolvidos nas atividades descritas nesse Aviso:
- Prestadores de serviço responsáveis pela operacionalização do Programa Bem Estar. Cada uma destas empresas atua em campanhas específicas do Programa Bem Estar, isto quer dizer, gerenciam os serviços aplicáveis para determinados medicamentos ou áreas terapêuticas existentes no Programa.
- Hubspot: plataforma de engajamento e gestão de relacionamento na qual serão planejados os questionários e pesquisas, além de régua de comunicação.
- Creative House Comunicação Ltda.: responsável pela operacionalização de campanhas relacionadas neste website.
Wetland LLC: responsável pela produção de conteúdo e operacionalização deste website. - Este website utiliza serviços do Google Maps para a apresentação visual de mapas na aba “Encontre seu Médico Especialista”. Ao usar o Google Maps neste website, esteja ciente que o Google poderá tratar seus dados pessoais com base em sua própria política de privacidade disponível aqui https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT.
Em algumas situações, a Novartis poderá transferir os Dados Pessoais para empresas e organizações localizadas em outros países, observadas a regulamentação e as medidas de proteção aplicáveis.
7. Quais são seus direitos e como exercê-los?
A LGPD garante aos Titulares direitos relativos aos seus Dados Pessoais, os quais podem ser exercidos se respeitadas as limitações técnicas e jurídicas eventualmente aplicáveis, bem como as condições de validação de identidade, quando for o caso.
Veja a seguir quais são esses direitos:
| Confirmação do Tratamento e acesso aos Dados Pessoais | Você pode requerer a confirmação da existência de Tratamento de suas informações pessoais pela Novartis, bem como solicitar o acesso aos seus Dados Pessoais. |
| Correção ou atualização | Você pode solicitar a correção e/ou atualização dos seus Dados Pessoais, caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Bloqueio, anonimização e/ou eliminação | Você pode solicitar a eliminação, anonimização ou bloqueio de seus Dados Pessoais, desde que estejam sendo tratados de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com a LGPD. |
| Revogação do consentimento e eliminação de dados | Nos casos em que o Tratamento ocorrer mediante a obtenção do seu consentimento (autorização), você pode solicitar a revogação dessa autorização e/ou a exclusão de seus Dados Pessoais. |
| Portabilidade | Uma vez regulamentado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais. |
| Informação sobre o compartilhamento de Dados Pessoais | Você tem o direito de obter informação acerca das entidades com as quais a Novartis compartilha seus Dados Pessoais (vide seção “Com quem compartilhamos seus Dados Pessoais” neste Aviso). |
| Oposição | Você pode se opor à utilização de seus Dados Pessoais, desde que verificada inconformidade com a LGPD e observados os limites e imposições legalmente previstos. |
| Revisão de decisões automatizadas | Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas de forma automática (sem participação humana), bem como solicitar o fornecimento dos critérios e procedimentos adotados para a tomada dessas decisões. |
| Petição junto à autoridade competente | Caso entenda que sua solicitação não foi adequadamente processada pela Novartis, você poderá acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). |
Caso queira solicitar o exercício dos direitos relacionados ao uso de seus Dados Pessoais, envie sua solicitação por meio do canal: https://novartis.com/privacy/brasil. Em qualquer caso e adicionalmente aos direitos acima referidos, possui o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente.
Em caso de dúvidas e/ou solicitações relacionadas às informações apresentadas nesse Aviso, entre em contato com nosso Encarregado pelo tema em: privacidade.brasil@novartis.com.
8. Cookies e outras tecnologias semelhantes
No contexto do website, podemos coletar informações sobre a sua visita, tais como as páginas que visita, o website de onde veio e as pesquisas que realiza. Podemos utilizar essas informações para ajudar a melhorar o conteúdo do Website ou App e para compilar estatísticas agregadas sobre as pessoas que utilizam o nosso Website ou App para análise interna para compreensão do mercado.
Para tanto, podemos instalar “cookies” ou tecnologias semelhantes que coletam o nome de domínio do usuário, o seu provedor de Internet, o seu sistema operacional, e a data e hora de acesso. Os cookies são criados e armazenados no computador, telefone ou outros dispositivos do usuário quando o navegador do usuário carrega um determinado website. Sempre que o usuário retorna ao mesmo website, o navegador recupera e envia este arquivo “cookie” para o website.
Dessa forma, este site utiliza cookies, incluindo cookies de terceiros, para coletar informações que nos ajudam a melhorar a sua experiência de navegação, para personalizar o conteúdo e visar segurança. A maioria dos websites da Novartis permitem que você gerencie a utilização de cookies por meio das Configurações de cookies, um banner que aparece quando você visita o website pela primeira vez. Da mesma forma, você pode gerenciar estas definições a qualquer momento para aceitar ou não cada categoria de cookies (com a exceção dos cookies estritamente necessários).
As bases legais para tratamento de dados pessoais no contexto de cookies e outras tecnologias semelhantes são: consentimento do usuário ou nossos legítimos interesses.
9. Quando foi a última atualização deste Aviso?
Este Aviso poderá sofrer atualizações e ajustes a qualquer tempo, sendo que, em caso de alterações relevantes, a Novartis providenciará a devida publicidade ou comunicação.
A última atualização foi realizada em: 13/Ago/2024
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Agosto/2024 – BR-31296
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