Receber um diagnóstico de câncer de mama traz muitas dúvidas, decisões… e também direitos garantidos por lei.1
Muita gente não sabe, mas existem benefícios que ajudam no dia a dia e podem trazer mais segurança, acesso e dignidade durante o tratamento.1
Você pode ter direito a:1
- Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
- Saque do FGTS e do PIS/PASEP
- Isenção de impostos como IPI, ICMS e IPVA
- Atendimento prioritário e transporte público•Medicamentos gratuitos via SUS
Você não precisa saber tudo agora.
Mas tem o direito de perguntar, se informar e buscar o que é seu por justiça.1
Quer saber mais?
Baixe o material completo com todos os seus direitos.
Referências:
1. (Estatuto da Pessoa com Câncer): Brasil. Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021. Diário Oficial da União, Seção 1, de 22 de novembro de 2021, p. 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14238.htm. Acesso em: 16 de agosto de 2025. 2. FUNDAÇÃO DO CÂNCER. Informação e prevenção. Fundação do Câncer [Internet]. Disponível em: https://www.cancer.org.br/nossa-atuacao/informacao-e-prevencao/. Acesso em: 16 de agosto de 2025.
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