Novartis – Regulamento da Campanha: Histórias de Pacientes
Agosto de 2023
1. DA CAMPANHA
Campanha com pacientes cadastrados no Programa de Suporte ao Paciente, Bem Estar, diagnosticados com psoríase, artrite psoriásica ou espondilite anquilosante. O Programa Bem Estar tem como propósito apoiar o paciente em sua jornada e ajudá-lo a superar os estigmas e dificuldades no manejo de sua condição de saúde. Dentro deste propósito criamos a Campanha “Histórias de pacientes” pensada como uma oportunidade para os pacientes inscritos no Programa Bem Estar compartilharem suas histórias de superação e resiliência, ajudando outros pacientes e o público em geral na conscientização sobre psoríase, espondilite anquilosante e artrite psoriásica e formas de lidar com estas doenças.
Para esta Campanha, o Programa Bem Estar, desenvolvido e implementado pela Novartis Biociências S/A, contará com o apoio da Associação Psoríase Brasil – Associação Brasileira de Psoríase, Artrite Psoriásica e Outras Doenças Crônicas de Pele, entidade sem fins lucrativos que atua desde 2005, na defesa e apoio a pacientes através de ações informativas e de conscientização que resultem na melhoria de sua qualidade de vida, na divulgação da campanha e das histórias selecionadas.
A partir das histórias compartilhadas pelos pacientes, serão selecionadas 16 histórias segundo critérios definidos neste regulamento, para serem compartilhadas nas redes sociais da Novartis e/ou da Psoríase Brasil e em outros canais de comunicação a serem definidos, como parte de uma campanha de conscientização e educação em saúde voltada para a sociedade e relacionada a essas doenças.
2. QUEM PODE PARTICIPAR
2.1. Podem participar desta Campanha, única e exclusivamente, pacientes com diagnóstico fechado para psoríase, artrite psoriásica ou espondilite anquilosante, maiores de 18 anos e que estejam em tratamento e ativamente cadastrados no Programa Bem Estar durante o período vigente de coleta de histórias para a campanha.
3. COMO PARTICIPAR
3.1 – O Programa Bem Estar convidará os pacientes elegíveis para participar da campanha por meio de ligação gravada e/ ou e-mail, enviando por e-mail o link do formulário de inscrição.
3.2 – O paciente interessado em participar deverá se inscrever pelo formulário enviado pelo Bem Estar, preenchendo todos os dados solicitados, enviando sua história e aceitando o regulamento e os consentimentos necessários. A data limite para inscrição e envio das histórias é 06/09/2023, às 23h59.
3.3 – A participação na Campanha se dará mediante inscrição do paciente pelo formulário do Bem Estar e aceitação plena de seus termos e condições, conforme regras contidas neste Regulamento.
3.4 – Não serão aceitas inscrições fora das condições e fluxos definidos neste Regulamento, assim como histórias que citem produtos farmacêuticos e tratamentos medicamentosos.
4. ETAPAS E DURAÇÃO DA CAMPANHA:
4.1 – Inscrição e Coleta de histórias: A etapa de inscrição e coleta das histórias que participarão da seleção para a Campanha “Histórias de Pacientes” terá início em 21/08/2023 e será encerrada em 06/09/2023, podendo ser estendida a critério da Novartis.
4.2 – Seleção de histórias: a seleção das histórias que serão compartilhadas nas redes sociais da Novartis e Psoríase Brasil na forma descrita neste regulamento será realizada até 06/09/2023.
4.3 – Comunicação aos titulares das histórias selecionadas: A partir de 11/09/23 e até 30/09/23, após a seleção final das histórias, o Programa Bem Estar enviará uma comunicação aos titulares das histórias selecionadas para formalização da autorização do paciente para compartilhamento do conteúdo, incluindo cessão de direito de uso de imagem e voz, conforme aplicável.
5. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
5.1 – A avaliação e seleção das histórias recebidas será feita pela Comissão da Campanha composta por colaboradores das áreas médicas, comunicação, suporte ao paciente e engajamento do paciente da Novartis Biociências S/A da Associação Apoiadora Psoríase Brasil, juntamente com a agência DZ Studio, inscrita no CNPJ 07.293.156/0001-57, levando em consideração a adequação das histórias aos objetivos da Campanha considerando os seguintes critérios:
a) Abordagem da rotina de enfrentamento e manejo da doença;
b) Relato pessoal de superação;
c) Processo de conscientização sobre a doença e impacto na qualidade de vida;
d) Não mencionar tratamento medicamentoso;
e) Serão selecionadas 8 histórias sobre psoríase, 4 sobre espondilite anquilosante e 4 sobre artrite psoriásica. Estes números podem ser alterados a critério da Novartis.
5.2 – A avaliação dos participantes será feita mediante o entendimento pela comissão de que as histórias contadas se enquadram aos critérios definidos e aos objetivos da Campanha, descritos no item 1 deste regulamento.
6 – DA CESSÃO DE DIREITOS E UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
6.1 – Os pacientes titulares das histórias selecionadas nos termos do item 5 do presente Regulamento, serão comunicados pela Novartis nos termos e prazos definidos no item 4.3, por meio de e-mail contendo o respectivo documento de Cessão dos direitos de Uso do Conteúdo e Imagem (“Termo de Cessão”) do paciente autor e titular da história selecionada, para posterior utilização e adaptação pela Novartis, e serão convidados a acompanhar o processo de criação dos conteúdos.
6.2 – A cessão de direitos definida no item 6.1 será feita a título oneroso, mediante o pagamento de uma compensação padrão no valor de R$2.136,00 que será transferida ao paciente titular da história selecionada em até 10 dias após a comunicação de seleção e assinatura do respectivo Termo de Cessão.
6.3 – A Novartis poderá, a seu exclusivo critério, adaptar as histórias compartilhadas e selecionadas para produção de conteúdos de conscientização sobre as doenças em diferentes formatos e mídias g(vídeos, podcasts, entre outros) para melhor comunicação do conteúdo respeitando, porém, o teor e integridade do relato.
6.4 – Os conteúdos produzidos a partir dos relatos compartilhados e selecionados poderão ser divulgados nas redes sociais da Novartis e da Psoríase Brasil, bem como em outros canais de comunicação de ambas, por tempo indeterminado e a seu exclusivo critério.
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 – Ao inscreverem-se para participar da Campanha “Histórias de Pacientes”, mediante envio do formulário de inscrição, os participantes concordam integralmente com as regras e condições constantes deste Regulamento.
7.2 – Suspeitas de conduta irregular entre os participantes da Campanha e na autoria dos relatos avaliadas pela Comissão de Avaliação e, se consideradas procedentes, acarretarão sua desclassificação.
7.3 – As dúvidas dos participantes desta campanha deverão ser encaminhadas através do e-mail atendimentobemestar@atendimentobemestar.com.br ou pelo telefone 0800 020 7758, disponível das 8h às 20h de segunda à sexta-feira, exceto feriados.
7.4 – Não se estabelece, pela força dessa iniciativa, de caráter essencialmente educacional e informativo, o estabelecimento de qualquer vínculo de qualquer natureza entre a Novartis, a Psoríase Brasil e os participantes.
7.5 – A Novartis se reserva no direito de alterar este regulamento a qualquer tempo, mediante notificação prévia a todos os participantes.
8. AVISO DE PRIVACIDADE
Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) é dirigido a Pacientes cadastrados no Programa de Suporte ao Paciente Bem Estar, diagnosticados com psoríase, artrite psoriásica ou espondilite anquilosante e que voluntariamente se cadastraram na “Histórias de Pacientes”. Nós consideramos a proteção dos seus dados pessoais e da sua privacidade uma questão muito importante. Pedimos que leia cuidadosamente este Aviso, pois possui informações relevantes para você da forma como tratamos seus dados pessoais (caso se cadastre nesta Campanha).
A Novartis Biociências S.A., com sede na Avenida Professor Vicente Rao, 90, Brooklin Paulista, CEP 04636-000, São Paulo, Brasil, é controladora e responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, uma vez que possui a responsabilidade das decisões referentes ao tratamento de dados. Ao longo deste Aviso de Privacidade, “nós” ou “nosso” refere- se à Novartis.
Convidamos você a ler cuidadosamente este Aviso de Privacidade e, para qualquer questão adicional relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor, nos envie um e-mail para: privacidade.brasil@novartis.com. Ao se registrar na Campanha, você deverá fornecer alguns dados pessoais, inclusive DADOS DE SAÚDE, que serão tratados pela Novartis em conformidade com a legislação aplicável e as finalidades descritas no Aviso.
8.1 – Uso dos Dados Pessoais
Nós coletamos e utilizamos seus dados pessoais para cumprir com as seguintes finalidades:(i) Permitir a sua participação na Campanha “Histórias de Pacientes”;
(ii) Para compartilhar sua história em foto e vídeo nas mídias e redes sociais da Novartis e em outros canais de comunicação a serem definidos (Caso sua história seja selecionada);
Nós também poderemos utilizar dados anonimizados (dados que não identifiquem os Participantes, direta ou indiretamente) para realização de pesquisas, monitoramentos e aperfeiçoamento de nossos produtos e serviços.
8.2 – Bases Legais
Apenas trataremos os seus dados pessoais de acordo com as seguintes bases legais:(i) Obtivermos o seu consentimento prévio;
(ii) Se o tratamento for necessário para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias (ex: cumprimento de obrigações de farmacovigilância);
(iii) Se o tratamento for necessário para o exercício regular de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
(iv) Se o tratamento for necessário para executar obrigações contratuais assumidas com você ou para adotar diligências pré-contratuais, a seu pedido;
8.3 – Coleta de Dados Pessoais
Para as finalidades mencionadas acima, nós poderemos coletar os seguintes Dados Pessoais, estritamente necessários para a sua participação no Programa:Se não concordar em fornecer os dados pessoais necessários, você não conseguirá participar da Campanha. Informações falsas, incorretas ou desatualizadas podem prejudicar a capacidade da Novartis de seguir com sua candidatura à Campanha.
8.4 – Compartilhamento de Dados Pessoais
Nossos funcionários e prestadores de serviço, de acordo com as suas necessidades de conhecimento, têm acesso aos Dados Pessoais para as finalidades descritas neste Aviso. Não iremos vender, compartilhar ou por outra forma transferir os seus dados pessoais que não sejam mencionados neste Aviso.
Poderemos compartilhar os seus Dados Pessoais com para terceiros no exercício da nossa atividade e para as finalidades acima previstas. Assim, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados, acessados ou transferidos, exclusivamente para alcançar tais objetivos, para os seguintes prestadores de serviço e/ou parceiros nesta Campanha: Associação Psoríase Brasil – Associação Brasileira de Psoríase e a DZ Studio.
Os terceiros acima referidos estão contratualmente obrigados a proteger a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais e a cumprir o disposto na legislação aplicável.
Os seus dados pessoais também podem ser acessados ou transferidos para qualquer autoridade, organismo público ou tribunal, nacional ou internacional, se exigidas para cumprimento da legislação aplicável. A Novartis compromete-se a disponibilizar tais informações limitando-se ao mínimo necessário para atingir as finalidades legalmente exigidas.
Os seus dados pessoais também poderão ser tratados, acessados ou armazenados em outro país que não seja o Brasil, país este que poderá não oferecer o mesmo nível de proteção de dados pessoais. Caso isso ocorra, asseguramos que os Dados Pessoais serão protegidos com o mesmo nível de proteção exigido pelas leis de proteção de dados pessoais e privacidade aplicáveis e em conformidade com as nossas políticas e procedimentos internos. Em relação às transferências dos seus dados pessoais entre o Grupo Novartis, informamos que adotamos normas corporativas globais (Binding Corporate Rules), um sistema de princípios, normas e ferramentas, fornecidas pela legislação europeia, com o objetivo de assegurar níveis efetivos de proteção de dados no que respeita às transferências de dados. Saiba mais em: https://www.novartis.com/privacy .
8.5 – Conservação dos Dados Pessoais
A Novartis conservará os seus Dados Pessoais para cumprir as finalidades para os quais foram coletados nesta Campanha, de acordo com este Aviso. A Novartis conservará os seus dados pessoais por um período de 1 ano, para finalidade exclusiva de exercer nossos direitos em eventual processo judicial, administrativo ou arbitral. Adicionalmente, a Novartis poderá conservar os seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias.
Decorridos todos os prazos aplicáveis, seus dados pessoais serão eliminados e devidamente anonimizados pela Novartis, de acordo com a legislação aplicável.
8.6 – Proteção aos Dados Pessoais
Nós possuímos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais, com nível adequado de segurança e de confidencialidade. O objetivo das medidas é o de proteger os seus dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
8.7 – Como exercer direitos de proteção de Dados Pessoais
Você pode exercer os direitos abaixo identificados sob as condições e dentro dos limites estabelecidos por lei:
- O direito de acesso aos seus dados pessoais tratados por nós e, se entender que qualquer informação esteja inexata, desatualizada ou incompleta, poderá requerer a respectiva correção ou atualização;
- O direito de requerer a eliminação dos seus dados pessoais ou de limitação relativamente a categorias específicas de tratamento;
- O direito de revogar o consentimento, em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
- O direito de se opor, total ou parcialmente, ao tratamento dos seus dados pessoais;
- O direito de pedir a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceu para outro fornecedor de serviços ou produtos, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, sem impedimento nosso e sujeito às suas obrigações de confidencialidade;
- O direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei aplicável;
- O direito de informação das entidades públicas e privadas com as quais a Novartis, controladora, realizou uso compartilhado de dados.
Para exercer os seus direitos acima indicados, clique aqui ou acesse: https://novartis.com/privacy/brasil. Em qualquer caso e adicionalmente aos direitos acima referidos, você possui o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados pessoais competente.
8.8 – Contate-nos Caso tenha alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, no contexto aqui descrito, por favor, contate a Novartis clicando aqui ou acesse https://novartis.com/privacy/brasil.
Material destinado exclusivamente a participantes cadastrados no Programa Bem Estar.
A Novartis poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, interromper o Programa de Pacientes mediante comunicação prévia aos participantes cadastrados. 2023 – Direitos Reservados Novartis Bi ociências S/A. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização do titular.
Produzido em Agosto/2023. Veeva BR-27628
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