Como fazer tratamento de melanoma pelo SUS?

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No Sistema Público de Saúde (SUS), o tratamento oncológico é feito de forma especializada e descentralizada, em estabelecimentos de saúde habilitados, os chamados centros de referência. Atualmente, são mais de 300 unidades que atendem pacientes em todo o Brasil.1

Passo a passo para o tratamento de câncer pelo SUS2

Procure a UBS mais próxima da sua casa. O ponto de partida para a jornada de tratamento é buscar uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Lembre-se, você deve ter o Cartão Nacional de Saúde (CNS) – se ainda não tem, é possível fazer o cadastro pelo Conecte SUS, plataforma que também permite o agendamento de consultas.
Primeiro atendimento com um clínico geral. Um médico generalista fará a avaliação do caso e o encaminhamento para um especialista — no caso do câncer de mama, um ginecologista ou um mastologista.
Avaliação do médico especialista. Um mastologista ou um ginecologista poderão avaliar o quadro, requisitando exames e mesmo cirurgias que confirmem o diagnóstico e o estadiamento da doença. Se for confirmado o diagnóstico de câncer, o paciente é encaminhado para um centro de referência, para que seja iniciado o tratamento oncológico.
Tratamento oncológico em locais especializados. O tratamento de câncer é realizado em estabelecimentos de saúde habilitados, como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). Isso porque, de acordo com a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, os pacientes oncológicos têm direito a atendimento especializado de forma regional.3

Saiba mais no site do INCA

Como funciona a lei dos 60 dias?

Uma informação importante para quem recebeu diagnóstico de câncer e vai fazer o tratamento pelo SUS: um dos direitos garantidos por lei para pacientes oncológicos é que o tratamento do câncer seja iniciado em até 60 dias a partir da data em que foi emitido o laudo do exame que comprovou a doença.3

Sabemos que esse prazo nem sempre se confirma. E nesses casos, o primeiro passo é recorrer à Secretaria Municipal de Saúde da sua cidade e, se mesmo assim encontrar dificuldades, entrar em contato com a Ouvidoria do SUS (pelo número de telefone 136).4

Saiba mais no site do INCA


Referências

1. Instituto Nacional de Câncer (INCA). Onde tratar pelo SUS. Disponível em: https://www.inca.gov.br/onde-tratar-pelo-sus Acesso em agosto de 2021.
2. Femama. Saiba como tratar o câncer no SUS. Disponível em: https://www.femama.org.br/site/br/noticia/saiba-como-tratar-o-cancer-no-sus Acesso em agosto de 2021.
3. Ministério da Saúde. Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Acesso em agosto de 2021.
4. Femama. Lei dos 60 dias: tire suas dúvidas. Disponível em: https://www.femama.org.br/site/br/noticia/lei-dos-60-dias-tire-suas-duvidas-1 Acesso em agosto de 2021.