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Você sabia que o Ministério da Saúde sempre consulta a sociedade antes de decidir sobre a distribuição gratuita de um novo medicamento ou tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS)? Pois é, esse processo é feito por um instrumento chamado de Consulta Pública.

No último dia 28, em análise preliminar, o Ministério da Saúde não recomendou o fornecimento gratuito no SUS de uma terapia que pode prolongar e melhorar a vida de quem tem insuficiência cardíaca, além de reduzir internações e outras complicações.1 A IC é grave e mata mais do que cânceres avançados.2

Agora o governo quer te ouvir!

Se você quer que o governo distribua a terapia gratuitamente via SUS, discorde dessa opinião inicial e ajude a virar o jogo para milhares de brasileiros! Clique aqui e responda DISCORDO no campo 6.

Você só precisa de alguns minutos!

Envolva seus familiares e amigos no combate à IC!

Como engajar o grupo com quem você relaciona? Vale WhatsApp, Facebook, e-mail…

Se você quer engajar sua família e amigos na ação, é só clicar no símbolo de compartilhamento do nosso site, ali em cima, e mandar essa notícia para uma pessoa ou grupo com qual você se relaciona… Você pode usar WhatsApp, Facebook, e-mail ou qualquer outro canal!

A participação de todos nessa Consulta Pública é fundamental!

PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES

O que é Consulta Pública?

Consulta Pública (CP) é o mecanismo usado pelo Ministério da Saúde para obter opiniões e críticas da sociedade sobre uma recomendação inicial de incluir ou não um medicamento/tecnologia do SUS, ampliando discussões com a participação da sociedade.3

No momento da abertura da CP, a CONITEC (órgão do Ministério da Saúde – leia mais abaixo) já emite um parecer inicial favorável ou contrário a incorporação de um medicamento ou tecnologia no SUS.3

Após o encerramento da CP, os membros da CONITEC avaliam as contribuições recebidas e emitem a recomendação final sobre disponibilizar ou não o medicamento/tecnologia avaliado.3

Como participar de uma Consulta Pública?

Todas as Consultas Públicas ficam disponíveis no site da CONITEC para contribuição da sociedade, geralmente por 20 dias.3

Para contribuir é preciso:3

  • Encontrar a Consulta Pública de interesse e clicar em “Experiência ou Opinião”, caso você seja um paciente, cuidador ou apenas um interessado sobre o tema. Profissionais da saúde ou especialistas técnicos devem selecionar “Técnico-científica”.

  • Preencher os campos solicitados:
  1. PF ou PJ;
  2. Estado;
  3. E-mail;
  4. Telefone;
  5. Como ficou sabendo da CP;
  6. Contribuição (dizer se você concorda ou não com a recomendação da CONITEC);
  7. Comentários;
  8. Qual sua experiência sobre o medicamento/procedimento em avaliação;
  9. Experiência com outros medicamentos/procedimentos para esta doença.

  • Clicar em “Gravar” para salvar e enviar sua contribuição.

O que é CONITEC?

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão tem como objetivo analisar e assessorar o Ministério da Saúde sobre a incorporação, exclusão ou alteração de medicamentos ou tecnologias em saúde no SUS, para acesso gratuito da população. A CONITEC também é responsável pela criação ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), documentos que orientam como uma doença deve ser diagnostica e tratada no Brasil.4


Referências

1. Ponikowski P, Voors AA, Anker SD, et al. 2016 ESC Guidelines for the diagnosis and treatment of acute and chronic heart failure. Eur J Heart Fail. 2016 Aug;18(8):891-975.
2. Stewart S, MacIntyre K, Hole DJ, et al. More ‘malignant’ than cancer? Five-year survival following a first admission for heart failure. Eur J Heart Fail. 2001 Jun;3(3):315-22.
3. CONITEC. Consultas Públicas. Disponível em: http://conitec.gov.br/consultas-publicas. Acesso em novembro de 2019.
4. CONITEC. Entenda a CONITEC. Disponível em: http://conitec.gov.br/entenda-a-conitec-2. Acesso em novembro de 2019.

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