Novartis – Aviso de Privacidade Novartis Doctor Finder

Março de 2022

Este Aviso de Privacidade descreve a forma como a Novartis Biociências, S.A. coleta e trata os seus dados pessoais para efeitos de cadastro na ferramenta de Doctor Finder que a Novartis disponibiliza ao público em geral.

A Novartis Biociências, S.A., como sede na Avenida Professor Vicente Rao, 90, Brooklin Paulista, CEP 04636-000, São Paulo, Brasil (“Novartis Biociências”) é responsável, controladora, pelo tratamento dos seus dados pessoais, uma vez que decide porquê e como tais dados são tratados, atuando assim como “responsável”. Ao longo deste Aviso de Privacidade “nós” ou “nosso” referese à Novartis Biociências.

Convidamo-lo(a) a ler cuidadosamente este Aviso de Privacidade e para qualquer questão adicional relativa ao tratamento dos seus dados pessoais convidamo-lo(a) a contactar a Novartis Biociências através do e-mail privacidade.brasil@novartis.com.

Parte I – Informação Principal

A Novartis Biociências coleta e trata os seus dados pessoais quando você se cadastra no Programa Doctor Finder desenvolvido pela Novartis Biociências para que o público em geral possa encontrar um médico da especialidade pretendida.

Dados pessoais especificamente coletados

Para este efeito, iremos coletar os dados pessoais sobre você abaixo indicados:

Dados de identificação e contato: Nome completo, email, telefone, whatsapp da clínica, endereço completo, CRM e UF.

Outros dados: Se atende plano de saúde e/ou somente particular, modalidade de atendimento ( presencial e/ou virtual).

Esta informação pode ser fornecida à Novartis Biociências diretamente por si ao cadastrar-se para o Programa Doctor Finder junto de um representante da Novartis ou diretamente no website do Doctor Finder.

Finalidades específicas para coletarmos os seus dados pessoais

A informação coletada será utilizada para as seguintes finalidades específicas

• • Você ficar cadastrado numa base de dados de médicos por especialidade da Novartis, para que seus dados sejam localizados para o contato pelo público em geral que procura um especialista, esses dados que serão publicamente acessível irão ajudar os usuários a entender se a clínica trabalha com plano de saúde, particular ou ambos e se faz consultas presenciais ou por telemedicina. O objetivo é ajudar o usuário a achar o melhor médico de acordo com o que o usuário está procurando;

• • Entrarmos em contato com você por e-mail e por telefone com informação relativa ao Programa Doctor Finder, suas funcionalidades e lembretes para atualização de seu cadastro, suporte, e demais dúvidas ou problemas sobre o cadastro na ferramenta.

Fundamento Jurídico para coletarmos os seus dados pessoais

Os seus dados pessoais são coletados e tratados no escopo do Programa Doctor Finder depois de termos obtido o seu consentimento.

Entidades terceiras específicas com quem compartilhamos os seus dados

Apenas iremos compartilhar seus dados com os terceiros que nos prestam serviços ao abrigo de contratos específicos e que agem de acordo com as instruções da Novartis e que não podem utilizar os seus dados para nenhuma finalidade que não a indicada pela Novartis.

Período de conservação

Os seus dados serão conservados enquanto o Programa Doctor Finder estiver disponível para o público em geral.

Atualização dos seus dados

Poderá atualizar ou corrigir os seus dados pessoais através da sua área reservada a médicos no Programa Doctor Finder.

Direitos e Ponto de Contacto

Consulte os seus direitos de titular dos dados no Ponto 3 da Parte II – Informação Complementar.

Caso tenha alguma questão sobre o tratamento dos seus dados pessoais no contexto aqui descrito, por favor contate a Novartis Biociências através do e-mail privacidade.brasil@novartis.com.

Parte II – Informação Complementar

1. Quem tem acesso à sua informação pessoal e a quem é a mesma transferida?

Não iremos vender, compartilhar ou por qualquer outra forma transferir os seus dados pessoais a terceiros, exceto nos termos previstos no presente Aviso de Privacidade.

No exercício da nossa atividade e para as mesmas finalidades previstas no presente Aviso de Privacidade, os seus dados pessoais poderão ser acedidos por ou transferidos para terceiros especialmente identificados na Parte I deste Aviso e para as categorias de destinatários abaixo indicados, de acordo com as suas necessidades de conhecimento, para alcançar tais necessidades:

• • Os nossos colaboradores (incluindo colaboradores, departamentos ou outras empresas do Grupo Novartis);

• • Os nossos outros fornecedores e prestadores de serviços que nos disponibilizam produtos e serviços;

• • Os nossos fornecedores de sistemas de tecnologias de informação, prestadores de serviços de nuvem (“cloud”), fornecedores de bases e consultores;

• • Os nossos parceiros de negócio que conjuntamente conosco oferecem produtos ou serviços;

• • Quaisquer terceiros a quem tenhamos transmitido os nossos direitos e obrigações;

• • Os nossos consultores e advogados externos no contexto de venda ou transferência de qualquer parte do nosso negócio ou ativos.

Os terceiros acima referidos estão contratualmente obrigados a proteger a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais e a cumprir o disposto na lei aplicável.

Os seus dados pessoais também podem ser acedidos ou transferidos para qualquer autoridade, organismo público ou tribunal, nacional ou internacional, caso tal acesso ou transferência seja exigível em cumprimento da legislação aplicável ou na sequência de uma solicitação ou requerimento de qualquer uma daquelas entidades.

Os seus dados pessoais também poderão ser tratados, acedidos ou armazenados num país que não o país onde a Novartis Biociências está sediada, país esse que poderá não oferecer o mesmo nível de proteção de dados pessoais.

Na eventualidade de transferirmos os seus dados pessoais para empresas terceiras localizadas em outras jurisdições iremos assegurar a proteção dos seus dados pessoais através (i) da aplicação do nível de proteção exigido pela legislação de proteção/privacidade de dados pessoais aplicável à Novartis Biociências e (ii) da atuação em conformidade com as nossas políticas e padrões. Poderá solicitar informações adicionais sobre as transferências internacionais de dados e obter uma cópia das medidas de segurança aplicadas através do exercício dos seus direitos, conforme referido no Ponto 6 abaixo.

Relativamente às transferências dos seus dados pessoais entre o Grupo Novartis, informamos que adotamos regras vinculativas aplicáveis às empresas (Binding Corporate Rules), um sistema de princípios, normas e ferramentas, fornecidas pela legislação europeia, com o objetivo de assegurar níveis efetivos de proteção de dados no que respeita a transferências de dados para fora do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça. Pode ler mais acerca das regras vinculativas aplicáveis à Novartis através do link Novartis Binding Corporate Rules .

2. Como protegemos os seus dados pessoais?

Implementámos medidas técnicas e organizacionais adequadas para fornecer um nível adequado de segurança e de confidencialidade aos seus dados pessoais.

Estas medidas consideram:

(i) O estado da arte e da tecnologia, em particular recorremos à transmissão de informação em rede de modo criptografado, asseguramos trilhas de auditoria das pessoas autorizadas a aceder aos seus dados pessoais e que tal acesso é realizado mediante identificadores de utilizadores únicos, com senhas de acesso pessoais e intransmissíveis que são periodicamente atualizadas;

(ii) A hospedagem das informações, onde ficam ficam armazenadas em ambientes seguros, controlados e rigorosamente avaliados, no que diz respeito aos requisitos técnicos de segurança da informação;

(iii) Os custos da sua aplicação;

(iv) A natureza dos dados; e

(v) Os riscos do tratamento.

O objetivo das medidas é o de proteger os seus dados contra a destruição, perda e alteração acidentais ou ilícitas e à divulgação ou ao acesso não autorizados, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Adicionalmente, ao manusearmos os seus dados cumprimos as seguintes obrigações:

• • Apenas coletamos e tratamos dados pessoais que sejam adequados, relevantes e não excessivos ao que é necessário para atingir as finalidades acima referidas;

• • Asseguramos que os seus dados permanecem atualizados e exatos (para este efeito poderemos ter de lhe pedir que confirme os dados que detemos sobre si e o utilizador é também convidado a informar-nos espontaneamente sempre que exista uma alteração sobre as suas circunstâncias pessoais, para que possamos assegurar que os seus dados são mantidos atualizados); e

• • Podemos tratar quaisquer dados sensíveis que lhe digam respeito se os fornecer voluntariamente em cumprimento da legislação aplicável à proteção de dados e exclusivamente limitado ao que seja necessário para as finalidades acima referidas, sendo os dados acedidos e tratados apenas pelo pessoal autorizado, sob nossa responsabilidade ou dos nossos representantes que estejam sujeitos a uma obrigação de sigilo profissional ou de confidencialidade.

3. Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?

Pode exercer os direitos abaixo identificados sob as condições e dentro dos limites estabelecidos por lei:

• • O direito de acesso aos seus dados pessoais tratados por nós e, se entender que qualquer informação que lhe diga respeito está incorreta, desatualizada ou incompleta, requerer a respectiva correção ou atualização;

• • O direito de pedir a eliminação dos seus dados pessoais ou de limitação relativamente a categorias específicas de tratamento;

• • O direito de retirar o consentimento, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;

• • O direito de se opor, total ou parcialmente, ao tratamento dos seus dados pessoais;

• • O direito de se opor a comunicações de comercialização direta (“direct marketing communications”); e

• • O direito de pedir a portabilidade, i.e. que os dados pessoais que nos forneceu lhe sejam devolvidos ou transmitidos a um terceiro por si indicado, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática sem que possamos impedir e sujeito às suas obrigações de confidencialidade.

Se tiver alguma questão ou se quiser exercer os seus direitos acima indicados, pode enviarnos um e-mail para  privacidade.brasil@novartis.com. indicando especificamente o número do registro de conselho de classe profissional para efeitos de sua identificação, sendo esta informação utilizada para verificar a sua identidade. Poderemos ter de solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade.

Caso não esteja satisfeito com a forma como tratamos os seus dados pessoais, por favor dirija sua requisição para o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais por meio de global.privacy_office@novartis.com , que irá investigar o ocorrido.

4. Como é que será informado de alterações a este Aviso de Privacidade?

Quaisquer alterações ou ampliações do tratamento dos seus dados pessoais ao descrito neste Aviso de Privacidade ser-lhe-ão previamente notificadas através de um aviso individual comunicado pelos nossos canais de comunicação habituais (e.g. por email) bem como através dos nossos websites ou apps (via banners, pop-ups ou outros mecanismos de notificação).