Política de Privacidade Novartis

13/01/2015

A presente Política de Privacidade descreve as formas pelas quais nós, (NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA), coletamos, armazenamos e utilizamos informações pessoais daqueles que visitam este website. AO UTILIZAR ESTE WEBSITE, VOCÊ AUTORIZA A COLETA E UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NA FORMA DESCRITA POR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. DA MESMA FORMA, VOCÊ RECONHECE QUE A (NOVARTIS) PODERÁ, PERIODICAMENTE, ALTERAR, ACRESCENTAR OU REMOVER DISPOSIÇÕES, OU DE OUTRO MODO ATUALIZAR A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. Contudo, o processamento das Informações Pessoais coletadas será feito em conformidade com a Política de Privacidade vigente na data da respectiva coleta. As alterações realizadas em nossa Política de Privacidade serão sempre publicadas nesta página, de forma que o Usuário esteja sempre devidamente informado em relação aos tipos de informações que estamos coletando e armazenando, a forma como utilizamos tais informações, e em quais circunstâncias poderemos revelá-las. A nossa Política de Privacidade está disponível em nossa homepage e também em qualquer página da web na qual há solicitação para fornecimento de Dados Pessoais. Nestes casos, esclarecimentos adicionais poderão ser fornecidos, quando apropriado, assim como a finalidade da coleta destes Dados Pessoais.

1 – Compromisso com a Privacidade
O termo “dados pessoais”, na acepção desta Política, refere-se a informações como o nome, data de nascimento, endereço eletrônico ou endereço postal do usuário, que poderão ser utilizadas para identificá-lo(a). A Novartis não fará processamento dos dados pessoais do usuário sem sua autorização, e o processamento se dará na forma estabelecida nesta Política de Privacidade. No entanto, a Novartis reserva-se no direito de conduzir processamentos adicionais na extensão permitida ou exigida pela legislação aplicável, ou em atendimento a qualquer investigação legal ou criminal.
Ao processar os dados pessoais do usuário, comprometemo-nos a cumprir integralmente as normas de proteção à privacidade reconhecidas internacionalmente, observando padrões rígidos de segurança e sigilo. As seções abaixo explicitam como e quando a Novartis coleta dados pessoais de usuários.

2 – Uso Pretendido de Dados Pessoais
A maioria de nossos serviços não requer qualquer forma de cadastramento, permitindo ao usuário a visita ao Site da Novartis sem informar sua identidade. No entanto, o acesso alguns serviços, somente pode ser feito após o fornecimento de Dados Pessoais do Usuário, através de cadastramento. Ao fazer o cadastramento com a Novartis, o usuário poderá ser solicitado a preencher alguns campos (alguns obrigatórios e outros opcionais), bem como escolher um nome e senha. Sob essas circunstâncias, caso o usuário opte por recusar-se a fornecer os dados pessoais solicitados, essa recusa poderá implicar em negativa de acesso a determinadas partes deste site e na impossibilidade de resposta a consultas por parte da Novartis. A Novartis processa dados pessoais para fins específicos e limitados, que serão informados ao usuário na medida da solicitação pela Novartis das referidas informações. As informações transmitidas pelo usuário ao nosso Serviço de Informação ao Cliente (SIC) serão utilizadas para ajudar a resolver o problema do usuário e serão, outrossim, mantida em sigilo. A Novartis manterá os dados pessoais fornecidos pelo usuário pelo período de tempo justificadamente necessário para esse fim específico e de acordo com requisitos vigentes, sejam técnicos ou na forma da lei, relativos à retenção de documentos.

3 – Não Divulgação das Informações
A Novartis compromete-se a não comercializar, compartilhar ou de outra forma distribuir dados pessoais de usuários a terceiros, exceto na forma descrita nesta Política de Privacidade. . Os dados pessoais coletados poderão ser compartilhados com outras afiliadas do Grupo Novartis, em nível mundial, que processarão tais dados em conformidade com esta Política de Privacidade. Outrossim, poderá haver, ocasionalmente, a transferência de dados pessoais para terceiros autorizados que atuem para ou em nome da Novartis, para o posterior processamento destes dados dentro do(s) propósito(s) para os quais os dados foram originalmente coletados ou possam ser legalmente processados, conforme a necessidade como, por exemplo, para disponibilização de serviços, pesquisas de opinião, gerenciamento e atualização de dados e suporte técnico. Estes terceiros autorizados obrigam-se a seguir os princípios de proteção de dados pessoais estabelecidos neste Política e comprometem-se a não comercializar, compartilhar ou revelar estes dados a terceiros, exceto quando exigido por força de lei ou na forma permitida e definida na presente Política de Privacidade.

Os dados pessoais coletados poderão ser transferidos a terceiros em virtude da cessão total ou parcial do conteúdo deste website, ou caso a área de negócio ou divisão do Grupo Novartis ao qual ele está vinculado seja vendida, cedida ou transferida. Entretanto, a Novartis envidará esforços para garantir que as referidas partes proporcionem o mesmo nível de proteção oferecido pela Novartis e definido nesta Política de Privacidade e, onde exeqüível, será exigido na forma de contrato o processamento dos dados transmitidos exclusivamente para os fins autorizados por escrito pela Novartis.

A Novartis não compartilhará com terceiros quaisquer dados sobre o usuário que sejam considerados “sensíveis” sem a autorização prévia e expressa do usuário. A autorização do usuário é passível de revogação em data posterior. Em caso de revogação da referida autorização, a Novartis poderá ficar impedida de atender determinadas solicitações do usuário. Dentro do possível, a Novartis informará as partes às quais seus dados foram transferidos a revogação da mesma.

Adicionalmente, as Informações Pessoais coletadas poderão ser compartilhadas com terceiros por força de obrigação legal, ordem judicial ou regulamentação governamental, ou caso este compartilhamento seja necessário para atender à investigação criminal ou qualquer outra investigação ou procedimento local ou internacional.

4 – Direito de Acesso, Correção de Dados e Solicitação de Exclusão
O usuário tem direito de acessar e atualizar seus dados pessoais bem como solicitar sua exclusão a qualquer tempo. A Novartis envidará os melhores esforços para garantir que os dados pessoais estejam atualizados, precisos e completos e adequados ao(s) objetivo(s) para o(s) qual(is) foram coletadas. Caso o usuário deseje acessar ou corrigir seus dados pessoais em poder da Novartis, deverá entrar em contato com o webmaster. A solicitação do usuário será tratada de maneira imediata e adequada. Não será cobrada qualquer taxa para executar a correção, entretanto, para outras solicitações a Novartis poderá cobrar uma taxa para cobrir seus custos. As solicitações de exclusão de dados pessoais ficam sujeitas a notificações éticas ou protocolo de documentos ou obrigações de retenção impostas à Novartis.

5 – Segurança e Sigilo
Para garantir a segurança e o sigilo de dados pessoais fornecidos à Novartis através do cadastro on-line, a mesma utiliza, entre outros, um firewall (sistema de segurança) padrão da indústria e proteção por senha. O acesso aos Dados Pessoais coletados fica restrito aos funcionários que obrigatoriamente utilizam os dados para disponibilização dos serviços e conteúdo disponibilizados por este website, e que receberam treinamento adequado para o tratamento correto dos mesmos, observando rigorosamente as normas de sigilo aplicáveis. Caso um funcionário venha a transgredir as políticas e procedimento da Novartis, o mesmo sofrerá as sanções previstas para tais casos. O cumprimento pelos funcionários das políticas e procedimentos da Novartis é periodicamente auditado e verificado. Na coleta, processamento e utilização de suas Informações Pessoais, a Novartis irá adotar medidas razoáveis para proteger estas Informações contra a perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação ou destruição.

6 – Transferência de Dados para o Exterior
A Novartis é uma empresa multinacional e possui bancos de dados alocadas em diferentes países, as jurisdições, algumas das quais são gerenciadas pela afiliada local do Grupo Novartis, ou por terceiros autorizados. A Novartis poderá transferir os dados de usuários para um de seus bancos de dados fora do país de domicílio dos referidos usuários, incluindo potencialmente países que podem não adotar níveis de proteção adequados para o processamento de Informações Pessoais comparados com os níveis de proteção adotados localmente. No entanto, o Grupo Novartis aderiu e implementou as Normas Corporativas Vinculantes (NCRs) , um sistema de princípios, regras e ferramentas baseados na legislação Europeia, como parte do esforço para assegurar que sejam adotados níveis de efetivos de proteção de dados pessoais, em particular em relação à transferência destes dados para fora dos limites da AEE (Área Econômica Européia) e Suíça .

7 – Dados Anônimos e Cookies
A maioria das informações coletadas pela Novartis através de seu Website são informações anônimas, como por exemplo as páginas visitadas ou buscas realizadas pelo usuário. Nestes casos, poderá haver a coleta e processamento das Informações Pessoais do Usuário com com o intuito de ajudar a melhorar o conteúdo do site e para compilar dados estatísticos acumulados sobre os visitantes do site da Novartis e que usam o site para fins internos e de pesquisa de mercado. Nesse caso, a Novartis poderá instalar cookies que coletam informações sobre o domínio de primeiro nível do usuário, seu provedor de Internet, seu sistema operacional bem como a data e o momento do acesso. Os cookies em si não podem ser utilizados para descobrir a identidade do usuário. Um cookie é uma pequena informação contida em um arquivo texto enviada ao navegador do usuário e armazenada no disco rígido de seu computador. Os Cookies não prejudicam o funcionamento do computador. O usuário pode configurar seu navegador para notificá-lo do recebimento de um Cookies, dando ao usuário a opção de aceitá-los ou não.

8 – Spams
A Novartis não é conivente com a prática de envio de spams. A prática de envio de spams pode ser definida como a transmissão de e-mails não solicitados, geralmente de cunho comercial, em grandes quantidades e repetidamente a pessoas com as quais o remetente não teve qualquer contato prévio ou que declinaram receber as referidas mensagens. Do contrário, desde que a Novartis acredite que determinadas informações sobre produtos, saúde ou outras informações possam ter importância para o usuário, a mesma reserva o direito de passar essa informação ao usuário via e-mail dando, ao mesmo tempo, a opção de cancelar esse serviço.

9 – Informações Pessoais e Menores de Idade
A Novartis, desde que tenha conhecimento, não coleta, utiliza ou divulga dados pessoais de jovens abaixo de 18 anos sem o consentimento prévio do pai ou responsável através de contado direto off-line. A Novartis apresentará ao pai ou responsável (i) uma notificação com os tipos específicos de informações pessoais a serem obtidas a respeito do menor; e (ii) a oportunidade de fazer objeções a qualquer coleta, uso ou armazenamento posterior das referidas informações. A Novartis respeita a legislação de nome Children’s Online Privacy Protection Act (Lei de Proteção à Privacidade Infantil Online”) vigente nos EUA, bem como leis similares vigente em outros países com o intuito de proteger a infância.

10 – Links para Outros Sites
Esta Política de Privacidade se aplica exclusivamente aos websites da Novartis, excluindo qualquer outro website de terceiros. A Novartis poderá exibir links a outros websites, na medida que os mesmos possam ser de interesse dos seus usuários. A Novartis procura garantir o alto nível dos referidos websites. Entretanto, devido à Natureza da Internet, a Novartis fica impossibilitada de garantir o padrão de todos os links que oferece ou tampouco responder pelo conteúdo de sites de terceiros.

11 – Fale com a Novartis
Caso o usuário tenha consultas ou reclamações a fazer sobre a conformidade com esta Política de Privacidade, ou se desejar fazer recomendações ou comentários com vistas à melhoria da qualidade de nossa Política de Privacidade, favor entrar em contato com o Webmaster. Esta política de privacidade entrou em vigor em XX de março 2014. Nosso objetivo é a melhoria constante das ferramentas disponibilizadas aos usuários para poder administrar os dados transmitidos pelos mesmos. Favor mencionar esta página ao analisar estes ou novos recursos.